Gravidez da filha exclui o dever de pagar alimentos?

O número de mulheres que engravidam no país antes da maioridade e/ou da conclusão do ensino superior e/ou ingresso no mercado de trabalho é elevado, especialmente, nas classes sociais mais desfavorecidas. Continuar lendo

O novo filho pode reduzir o valor da pensão alimentar?

O assunto ainda é polêmico, e frequentemente reflete em discussões judiciais Continuar lendo

Com o aumento ou diminuição do salário existe o automático ajuste da pensão?

Com exposto anteriormente, as decisões que fixam os alimentos podem contemplar as mais diversas condições e forma de pagamento Continuar lendo

Quanto deve ser o valor da pensão de alimentos?

Por mais que a dúvida seja frequente, como informado (veja aqui), não existe no ordenamento jurídico nenhuma regra contábil capaz de calcular o valor da pensão alimentícia válida para todos, pois Continuar lendo

Até que idade o filho pode receber alimentos?

Várias pessoas imaginam que os alimentos devem ser pagos somente até que o filho complete 18 anos e que o término no pagamento é automático. Porém, segundo decisões judiciais atuais Continuar lendo

Não consigo pagar a pensão, o que faço?

Como exposto por inúmeros oportunidades, o pagamento da pensão alimentícia está relacionado ao binômio capacidade x necessidade. Continuar lendo

Quanto custa uma ação de alimentos?

Como a grande maioria das ações judiciais, o cada Estado exige um percentual sobre o valor da causa à titulo de custas iniciais, com a ressalva de que os necessitados poderão ingressar com a ação e pleitear a justiça gratuita. Continuar lendo

Como receber pensão de alimentos?

O pedido de pensão alimentar deve ser proposto por quem necessita dos alimentos ou pelo seu representante legal, Continuar lendo

Pai pode ser proibido de ver o filho por não pagar pensão?

Não, jamais isso pode ocorrer. Continuar lendo

Prestação de alimentos pode ser paga quitando contas do credor, pagamento in natura?

O devedor de alimentos pode realizar o pagamento direto dos custos de alimentação, assistência médica Continuar lendo