O número de mulheres que engravidam no país antes da maioridade e/ou da conclusão do ensino superior e/ou ingresso no mercado de trabalho é elevado, especialmente, nas classes sociais mais desfavorecidas. Continuar lendo
alexandre berthe
O novo filho pode reduzir o valor da pensão alimentar?
O assunto ainda é polêmico, e frequentemente reflete em discussões judiciais Continuar lendo
Com o aumento ou diminuição do salário existe o automático ajuste da pensão?
Com exposto anteriormente, as decisões que fixam os alimentos podem contemplar as mais diversas condições e forma de pagamento Continuar lendo
Quanto deve ser o valor da pensão de alimentos?
Por mais que a dúvida seja frequente, como informado (veja aqui), não existe no ordenamento jurídico nenhuma regra contábil capaz de calcular o valor da pensão alimentícia válida para todos, pois Continuar lendo
Até que idade o filho pode receber alimentos?
Várias pessoas imaginam que os alimentos devem ser pagos somente até que o filho complete 18 anos e que o término no pagamento é automático. Porém, segundo decisões judiciais atuais Continuar lendo
Não consigo pagar a pensão, o que faço?
Como exposto por inúmeros oportunidades, o pagamento da pensão alimentícia está relacionado ao binômio capacidade x necessidade. Continuar lendo
Quanto custa uma ação de alimentos?
Como a grande maioria das ações judiciais, o cada Estado exige um percentual sobre o valor da causa à titulo de custas iniciais, com a ressalva de que os necessitados poderão ingressar com a ação e pleitear a justiça gratuita. Continuar lendo
Como receber pensão de alimentos?
O pedido de pensão alimentar deve ser proposto por quem necessita dos alimentos ou pelo seu representante legal, Continuar lendo
Pai pode ser proibido de ver o filho por não pagar pensão?
Não, jamais isso pode ocorrer. Continuar lendo
Prestação de alimentos pode ser paga quitando contas do credor, pagamento in natura?
O devedor de alimentos pode realizar o pagamento direto dos custos de alimentação, assistência médica Continuar lendo